Processo 280329/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 17:40
Autuado em 01/04/2014 17:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5027/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5027/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5027/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA
Gestor atual MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Gestor das Contas MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET

Juntadas
DataDescrição
27/07/2015 15:20 do Protocolo 588645/15
13/07/2015 12:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 555674/15
08/05/2015 10:30 do Protocolo 383679/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5027/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6938/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 10:20 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2583/2016 -
22/09/2016 09:40 GCFAMG  
20/09/2016 15:44 SMPjTC Parecer nº 12508/2016 - Regularidade. Prestação de contas anual. Regularidade.
27/07/2015 17:38 COFIM Instrução nº 4671/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
16/07/2015 08:44 DP  
13/07/2015 17:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1548/2015 -
15/06/2015 16:20 DP Informação nº 15093/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1409/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Instrução nº 2719/2015 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 22:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6938/2014 -

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